A CONFERÊNCIA DO CAIRO SOBRE POPULAÇÃO E DESENVOLVIMENTO E O PARADIGMA DE HUNTINGTON

J.A. Lindgren Alves*

Ao descrever o paradigma do conflito entre civilizações, estas fundamentadas nas grandes religiões, como novo esquema conceitual sucessor da Guerra Fria, Huntington sequer contemplou a possibilidade, tão próxima no tempo, de uma alianca estratégica entre o dogma cristão e as tradições corânicas. E essa aliança, na forma de apoios mútuos e articulações de delegados, foi sensível, audível e visível nas deliberações do Cairo.
Uma vez ultrapassada, na prática e na teoria, a fase das discussões em torno do fim da história tal como concebido por Francis Fukuyama (1989), o artigo de Samuel Huntington (1993) sobre o choque das civilizações tem sido, muito provavelmente, o ensaio teórico das relações internacionais mais influente destes tempos pós-Guerra Fria. Nele se define, em substituição ao modelo bipolar político-ideológico prevalecente no período 1945-89, um novo paradigma de comportamento e conflito entre as nações, baseado nas culturas erigidas sobre as grandes religiões.
Publicado no verão setentrional de 1993, o artigo logo provocou reações entre os estudiosos da matéria, geralmente contra a argumentação exposta. A maioria contestava o modelo por enfoques não abordados explicitamente por Huntington, fosse apontando outras tendências contemporâneas extraculturais mais indicativas do aprofundamento do fenômeno da globalização, fosse enquadrando-o como simples variante do paradigma do realismo( ). No entanto, poucos parecem ter observado até agora - nem o próprio Huntington na primeira tréplica publicada (1994: 171) - que o teste mais próximo do modelo por ele visualizado iria ser oferecido pela Conferência do Cairo de 1994. E que nela ficaria patente um tipo de aliança estratégica não prevista na esfera das culturas, assim como uma outra possibilidade de divisão do mundo cruzando as fronteiras das grandes civilizações.
Terceiro grande conclave mundial da década de 90, a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, celebrada no Cairo de 5 a 13 de setembro de 1994, inscreve-se no amplo conjunto de iniciativas em curso sob a égide das Nações Unidas no campo social, com o propósito de melhor adequar o planeta para o próximo milênio. Refletiu, assim, naturalmente, as principais tendências verificadas nas relações internacionais da época contemporânea, trazendo à luz, ao mesmo tempo, outros paradigmas, encobertos até então pelos diferentes fatores que já se haviam apresentado mais imediata e visivelmente com o fim das rivalidades ideológicas entre comunismo e capitalismo.
Cercada de sensacionalismo em função da ampla e natural divulgação pelos media das posições divergentes que inevitavelmente se apresentam por ocasião de eventos congêneres, a Conferência do Cairo produziu exagerada celeuma antes de sua realização, traduzida sobretudo em polêmicas acaloradas em quase todos os países.
As apreensões podem ser compreendidas com naturalidade em vista de alguns subtemas inerentes às questões populacionais, que, a par da abordagem macroestrutural, envolvem necessariamente conceitos e valores de foro íntimo e conteúdo ético, como a família, a procriação e os direitos individuais. Exagerado foi o nível de estridência das preocupações prévias às deliberações do Cairo, magnificadas pelo desconhecimento ou por leituras superficiais dos textos em discussão. Afinal, se comparada com a Conferência do Rio de Janeiro sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, e com a Conferência de Viena sobre Direitos Humanos, a preparação para a Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento foi relativamente tranqüila. Talvez por isso não tenha captado a atenção de Samuel Huntington( ).
Diferentemente do ocorrido com as outras duas conferências, a agenda para a do Cairo fora estabelecida sem maiores dificuldades, e o projeto de documento a ser por ela adotado, discutido nas sessões do Comitê Preparatório no período 1991-93, continha poucas passagens entre colchetes - os colchetes significando sempre a inexistência de consenso. Em vista desse fato, as delegações presentes na capital egípcia, ao deliberarem sobre o formato da Conferência, não consideraram sequer necessário constituir um Comitê de Redação. A busca do consenso e a retirada dos colchetes ficaram a cargo do único comitê estabelecido: o Comitê Principal.
Não quer isto dizer que as negociações tenham sido fáceis ou desinteressantes. Ao contrário, a Conferência exigiu grande esforço conciliatório, muita habilidade diplomática, acomodações e concessões recíprocas, além de uma alocação de tempo para o trabalho do Comitê Principal muito superior ao originalmente previsto. Houve, inclusive, momentos de forte tensão, quando a inflexibilidade de alguns em reconhecer as dificuldades dos demais parecia poder provocar a ruptura do diálogo e o encerramento da Conferência sem um documento consensual.
É, assim, importante que o Programa de Ação do Cairo, com contribuições substantivas e inovadoras ao tratamento da questão da população e de suas interligações com o tema do desenvolvimento, tenha conseguido um nível inédito de consenso, inclusive da parte da Santa Sé. É importante, também, que o documento tenha processado adequadamente os insumos das duas conferências internacionais precedentes e fornecido orientações para as outras já então programadas pela ONU: a Cúpula do Desenvolvimento Social, em Copenhague, em março de 1995, a IV Conferência Mundial sobre a Mulher, em Pequim, em setembro de 1995, e a II Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos (Habitat-II), em Istambul, em junho de 1996.
Quanto às insólitas alianças formadas no Cairo, a serem explicitadas mais adiante, embora não cheguem a configurar um novo modelo de blocos ideológicos, são uma tendência que se tem reconfirmado desde então. Sem propriamente invalidar o paradigma de Huntington, constituem um dado novo que o qualifica. Além de requererem atenção nas análises da realidade contemporânea, necessitam, sobretudo, ser levadas em conta por todos os atores, governamentais e não-governamentais, operantes no campo das relações internacionais. Tanto para impedir que as civilizações se choquem, como para evitar que se cindam na forma de novos blocos antagônicos.

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