Economia e política

* Por Denilton Macário de Paula


A visão econômica tradicional, que enxerga os capitais natural e manufaturado como substitutos, já está sendo recusada por cientistas, economistas e ambientalistas, pois já é possível mensurar economicamente a destruição do ecossistema, não contabilizando, apenas, o que foi destinado ao mercado (capital natural transformado em capital manufaturado). O Economista Hermam Daly acredita que a humanidade se acha em uma encruzilhada histórica, pois pela primeira vez, os limites da prosperidade se devem à falta, não de capital criado pelo homem, mas de capital natural.

O livro Capitalismo Natural, (P. Hawken, A Lovins e L. Lovins) mostra que já é possível, dadas as condições tecnológicas atuais, viver um mundo completamente diferente, no qual, o capital natural, cada vez mais escasso, é o recurso mais importante , pois “ não aprece por obra de um milagre singular: é, isso sim, o produto do trabalho permanente executado por milhares e milhares de espécies em interação complexa” e deve “ ser encarado como a soma total dos sistemas ecológicos que sustentam a vida, diferindo , completamente, “do capital feito pelo homem na medida em que não pode ser produzido pela atividade humana”. Sendo assim, o capital natural, torna-se o fator limitador do desenvolvimento, pois todas as indústrias dependem de algum recurso natural para produzir

Para que as mudanças previstas se concretizem, é necessário que políticos, empresários e consumidores, aceitem quebrar o antigo paradigma da revolução industrial, centrado nas indústrias do aço, do petróleo e, principalmente, no mais desejado bem de consumo durável do planeta: O automóvel. As externalidades negativas geradas pelo modelo em vigor, com destaque para os engarrafamentos, poluição, aquecimento global, violência, stress etc., não são computados (descontados) no principal indicador de crescimento econômico: O Produto Interno Bruto. Com a atual metodologia, a construção de novos presídios e de escolas públicas pode promover o crescimento do PIB. No entanto, o investimento em presídios, além de não melhorar o currículo do ser humano, não ataca a origem do problema da segurança pública. Já o investimento em educação, somadas a outras ações, além de custar para o setor público, praticamente o mesmo, pode melhorar o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). O economista Tim Hatford, também mostra as contradições deste indicador, ao relatar que se um furacão destruir uma grande cidade dos EUA, a reconstrução da mesma, coeteris paribus, promoverá o crescimento do PIB. No entanto, assim como a destruição da cidade, a destruição do capital natural deveria ser descontada do PIB e isto, exige, além da revisão na forma de contabilizar o PIB, uma aliança entre a economia e a ecologia.

A solução, segundo Hawken e Lovins passa, necessariamente, por uma profunda reforma tributária, pois “uma mudança na tributação procura adequar o preço ao custo. O sistema atual é degradante. As pessoas conhecem o preço de tudo, mas não têm idéia do custo de nada”. Os autores reforçam a sua tese, utilizando como exemplo um litro de pesticida que custa US$ 9,24. Mas quanto ele custa à sociedade quando penetra nos mananciais, nos rios e na corrente sanguínea?

Dessa forma, passariam a ser bastante tributados os emissores de gases, a energia nuclear e a eletricidade geradas de forma não renovável, o diesel, a gasolina, óleo de motor, o uso veicular das vias públicas, o trafego aéreo, os pesticidas, fertilizantes sintéticos, o tabaco, água e madeiras das florestas antigas, salmão e outros peixes não criados em cativeiro, os metais e o lixo enviado ao aterro sanitário ou jogado no incinerador etc. A Europa já está à frente nessa revolução, pois a solução oferecida pela sua reforma tributária ataca dois problemas fundamentais: a degradação ambiental e o alto desemprego estrutural. Essa reforma encarecerá o uso do recurso escasso, desestimulando o seu uso e estimulando a reciclagem e os circuitos fechados de produção, ao mesmo tempo em que reduz significativamente os tributos sobre o trabalho, estimulando o uso do fator abundante: o ser humano.

Luiz Cláudio Frechiani – Professor do curso de Economia da UVV.

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