O impacto da Usina Hidrelétrica de Belo Monte

MPF: decisão pró Belo Monte é 'carta branca para caos'

Agência Estado
Publicação: 04/03/2011 11:37 Atualização:

Cacique Kaiapo Raoni e liderançaas indigenas da Amazônia fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Xingu (Cadu Gomes/CB/D.A Press)
Cacique Kaiapo Raoni e liderançaas indigenas da Amazônia fazem manifestação em frente ao Congresso Nacional contra a construção da hidrelétrica de Belo Monte no Xingu

O Ministério Público Federal (MPF) no Pará foi veemente nas críticas à decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) de derrubar a liminar que impedia o início da construção dos canteiros de obra da hidrelétrica de Belo Monte (PA). Em nota, o órgão afirmou que a liberação das obras sem o cumprimento de ações de prevenção e redução dos impactos socioambientais do projeto é uma "carta branca para o caos na região".

A decisão do presidente do TRF1, desembargador Olindo Menezes, foi comunicada ontem e cassa a liminar expedida no último dia 25 pelo juiz Ronaldo Destêrro, da 9ª Vara da Justiça Federal de Belém.

"Atitudes como essa só comprovam que hoje o Ibama é o maior responsável pelo desmatamento na Amazônia", criticou o procurador da República Felício Pontes Jr., em nota. "Em todas as etapas do licenciamento o governo federal vem desrespeitando a Constituição e as leis ambientais, com o auxílio do Ibama, que deixou de ser um órgão técnico e agora cede a pressões políticas".

O MPF alega que a licença que permite a instalação do canteiro de Belo Monte é "totalmente ilegal porque nem sequer está prevista no ordenamento jurídico brasileiro". Além disso, o órgão destaca que um levantamento interno aponta que 29 das 66 condicionantes estabelecidas pelo Ibama em 2010 não foram cumpridas. "Outras quatro foram realizadas parcialmente e sobre as demais 33 não há qualquer informação", destacou o MPF, para quem os impactos socioambientais da hidrelétrica podem causar "prejuízos irreparáveis".

Entre as preocupações estariam a possibilidade de um "colapso da infraestrutura urbana na região e danos irreversíveis ao meio ambiente e à população do Xingu". O MPF alega que estimativas extraoficiais, às quais procuradores da República tiveram acesso apontaram a chegada de 8 mil pessoas em busca de emprego no município de Altamira (PA).


Nota do bloguista: 
Não é de hoje que no nosso país, vemos sempre com muita apreensão o total descaso do Governo Brasileiro em relação à discussão ambiental. 
Casos como a transposição do rio São Fransco, desmembramento do IBAMA e construção de usinas hidrelétricas na região norte do país onde se encontra uma das maiores biodiversidades de animais e vegetais do planeta. Como dizem os cientistas, "basta querer construir que o governo autoriza. Se levar muito tempo, gere uma pressão e as coisas terminam favoráveis ao investidor". 
Ainda que o governo fale sobre desenvolvimento sustentável, vemos nossas florestas sendo destruidas para dar lugar à soja e ao milho que nem servirão para alimentar nosso povo nem do planeta, e sim para servir de componente para ração de gado que dentro de 10 anos terá o mesmo número de cabeças que de pessoas. O pior é que estes animais comem mais que nós e para alimentar ambos, temos que abrir espaços no meio natural.  
Ano de 2008 vimos a briga de um dos maiores produtores de soja do país e que consequentemente, foi um dos maiores desmatadores da floresta amazônica no país. Este, governador do estado de Mato Grosso, no comando dos organismos estaduais de defesa do meio ambiente e pressão sobre a presidência do país, calou o  IBAMA. 
Resultado, nossas reservas naturais vão acabando. Cerrado e Mata Atlântica existem focos (graças a falta de interesses políticos ou de empresários naqueles espaços geográficos). o pior é que ficam as empresas como Vale, Petrobrás, MMX, Votorantim e inumeras outras, que se apresentam como responsáveis ambientalmente com esparças contribuições para minimizarem as críticas contra elas. 
E aí? dá pra se acreditar em desenvolvimento sustentável? é mais fácil vir do céu o papai noel que mudar a cabeça de nossos governantes em relação a sustentabilidade. 
At. 
Ronaldo Alvim
alvimrg@yahoo.com.br

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