Autor: Miguel Pereira 
Site: Revista Espaço Acadêmico
 
Como conquistar a cidade humanizada se é o capital que determina a organização social e espacial da sociedade?
 
Há uma grande interrogação sobre o futuro das cidades. O processo de urbanização crescente, desordenado e defeituoso ao atendimento direto à população, principalmente em áreas mais carentes de equipamentos públicos, deixa muitas dúvidas sobre como o poder público, através de políticas publicas, aproximará os cidadãos ao direito à cidade.
Por isso, a tarefa de encontrar soluções mediatas e imediatas para o mal-estar urbano não deve estar localizada apenas nas mãos de planejadores e do estado, mas sim corrigido com a participação e fiscalização de amplos setores e sujeitos envolvidos no processo de construção social do espaço urbano. Dessa forma, reunir amplos e complexos setores da sociedade com interesses opostos exigirá esgrimar com interesses gerais e particulares, assanhando os múltiplos aspectos das relações sociais entre as duas principais classes, trabalhadores e burgueses, e outros setores sociais emanados por conflitos de interesses particulares.
Está em voga, atualmente, debater, discursar e apresentar como título de teses e seminários a palavra sustentabilidade. É um atrativo, uma fórmula para a cura dos males sociais, econômico e ambiental através de um pretenso consenso social, ou nos dias atuais, idealizar um novo “contrato social” com base no interesse comum. Razão pela qual, defende-se o meio ambiente, afastando a política, instável na sua essência, da malha decisória do planejamento do espaço urbano, encobrindo de forma indisfarçável o conflito social.
A sustentabilidade social e ambiental está travada em uma concepção mais geral de organização de sociedade, sem sustentação, o que nos leva a crer que a industrialização, promovida pelo sistema capitalista, não teve como desiderato preocupar-se com ordenamentos igualitário, territorialmente e economicamente, de todos nas cidades. Incluídos e excluídos permanecem divididos economicamente e socialmente. A palavra sustentável, dessa forma, pode não estar acima de “modelos” totalizantes que determinam a face do sistema político e social.
Para as elites econômicas, as habitações necessitam ser auto-suficientes, precisam estar fora do mundo que a industrialização criou. A “segurança” é pensada para que o “mundo marginal” não penetre no seu espaço; portanto, no seu mundo.
A arquitetura, aos olhares do senso comum apenas concreto e beleza plástica ou feiúra estética, o modelo e as construções, as ruas como estão alinhadas, as moradias onde estão localizadas e quem nelas habita, muito mais do que a aparência pode revelar, serve a um propósito que afirma o sistema político que a cidade e seus habitantes acolhem.
Concretamente, a ocupação urbana desordenada, a industrialização, as novas introduções tecnológicas, fruto da radicalização do capitalismo (reestruturação produtiva do capital), visando ao lucro e não ao bem-estar do homem, destroem relações culturais e sociais solidárias.
Aqui vale um comentário a respeito do entendimento de Henri Lefebvre sobre a diferenciação das cidades para a “sociedade urbana” (aspas do autor). Os modos de produção nas diferentes realidades históricas das sociedades forçaram diferenças da organização do ponto de vista da absorção de espaços, onde as relações sociais objetivas e subjetivas se entrelaçam. A “sociedade urbana” é, então, uma hipótese de interseção entre a cidade industrial e a zona critica.  A “sociedade urbana” nasce da industrialização que domina e absorve a produção agrícola e ao mesmo tempo se distancia do mundo rural. Essa particularidade, assinalada, pode melhor ser identificada quando estamos diante de uma região como São Paulo, ou outra grande metrópole, que passou por um processo de industrialização, afastou-se do rural, vive na zona crítica, ou seja, da “implosão-explosão”; “a concentração urbana, o êxodo rural, subordinação completa do agrário ao urbano” (Henri Lefebvre1999). Desta feita, caminhamos inexoravelmente rumo à “sociedade urbana”.
O processo se daria da ausência de urbanização até o urbano, ilustrado por Lefebvre da seguinte forma: Partimos da cidade política: Grega e oriental; transitamos pela cidade comercial que sofre a interseção da inflexão do agrário para o urbano tendo como base à cidade industrial e “finalmente” estaríamos passando pela zona crítica. Para Lefebvre o eixo traçado:
(...) é ao mesmo tempo espacial e temporal: espacial porque o processo se estende no espaço que ele modifica; temporal, uma vez que se desenvolve no tempo, aspecto de início menor, depois predominante, da prática e da história (...) No caminho percorrido pelo “fenômeno urbano” (numa palavra: o urbano), coloquemos algumas balizas. No inicio o que há? Populações destacadas pela etnologia, pela antropologia. Em torno desse zero inicial, os primeiros grupos humanos (coletores, pescadores, caçadores, talvez pastores) marcaram e nomearam o espaço; eles o exploraram balizando. Indicaram os lugares nomeados, as topias fundamentais. (...) O que importa é saber que muitos lugares no mundo, e sem dúvida em todos os lugares onde a história aparece, a cidade acompanhou ou seguiu de perto a aldeia” (Henri Lefebvre 1999).
O Brasil no caminho da Zona Crítica
O Brasil atravessou o século XX sem resolver os seus cruciais problemas urbanos. O violento crescimento urbano descolou das cidades rurais uma parcela significativa das populações para as cidades urbanizadas, são 52% de almas no mundo vivendo em precárias condições nos grandes centros urbanos. Pelas estimativas da ONU, o mundo chegará em 2020 com 60% da população mundial já morando nas cidades urbanas. No Brasil o censo demográfico de 2000 mostra que 81,2% da população vivem em zonas urbanas distribuídas da seguinte forma: Região Sudeste (90,5%); Centro Oeste (86,7%); as Regiões Norte e Nordeste são as que têm o maior índice da população morando nas cidades rurais, 30,3% e 31,0% respectivamente. O estado do Pará tem uma população urbana de cerca de 66,5%.[1] Diga-se de passagem, até mesmo os países “desenvolvidos” se debatem com crescentes problemas de ordem sócio-ambiental na vida urbana. Mesmo porque o princípio gerador da crise urbana está no sistema macro econômico, ou seja, a relação e o modo de produção capitalista eivado de desigualdades de toda ordem, desagrega os cidadãos da sociedade em: aos que têm direitos à cidade e aos expropriados de direitos.
As medidas imediatistas, sem planejamento global, para solução da crise urbana moderna e “pós-moderna”, impedem medidas de caráter permanente e dissimulam a luta de classes. Pretende-se resolver, de forma absoluta, problemas estruturais com medidas conjunturais de caráter generalizante. É a tentativa de criar modelos, ou simplesmente copiá-los a partir de experiências completamente avessas a nossa realidade. Como exemplifica Ermínia Maricato, citando Celso Furtado:
A participação indireta e direta que durante quinze anos tive na formulação de políticas (...) convenceu-me de que nossa debilidade maior está na pobreza das idéias operacionais. A esse vazio se deve que a atividade política tenda a organizar-se em torno de esquemas importados, os mais disparatados (Celso Furtado, 1983: p. 40).
Para tentar acalmar as inquietações, os movimentos da sociedade civil organizados, legisladores e executores de políticas públicas passam a criar um emaranhado de Leis que, em última ordem, não conseguem dar cabo positivamente dos problemas de saneamento, educação, meio ambiente, livre movimentação dos cidadãos nas cidades, o habitat digno. Tenta-se explicar a exclusão social urbana pela simples falta de leis; o fosso é mais em baixo onde uma larga maioria da população está fora do mercado, ou sem outras alternativas socialmente seguras (Ermínia Maricato, 2002:143).
Se a cada exigência imediata da sociedade rende um sem número a mais de necessidades, é crível afirmar que, se devemos resolver os problemas do presente, sempre é plausível estarmos de olhos voltados para o futuro. Dito isso, pode-se elaborar a seguinte pergunta: em um sistema político de desigualdades sociais, todos terão de fato direito à cidade? Sim e não, seria de imediato respondido à questão.
Com as mudanças de rumo no país, as organizações políticas partidárias e a sociedade civil poderão vislumbrar melhores condições de debate e uma interação maior com as leis constitucionais e instrumentos como o Estatuto da Cidade, Conferência das Cidades e o Conselho das Cidades. Assim sendo, a forma de colocar em prática os planejamentos urbanos pensados e elaborados de forma democrática entre governos, a sociedade organizada e os técnicos pode ser posta claramente.
De modo contundente afirmamos: não poderá ter êxito a conquista do direito à cidade se não compreendermos a cristalização do conflito na sociedade e de que será nesse campo de luta entre interesses contrários que emergirão as possibilidades imediatas de solução de problemas mínimos nas cidades. O combate à especulação imobiliária e ao patrimonialismo, ainda fazendo parte da história recente de nosso país, há de ser entrave que começará a ser superado com o enfrentamento, não mais apenas de forma reivindicatória, mas sim fundamentalmente de conteúdo propositivo.
Uma outra face desse debate que deve ser colocada é o entendimento que se tem de planejamento para as cidades; razão pela qual, a incógnita permanece: como melhoraremos a vida nas cidades? Imediatamente pensamos apenas no econômico, pura e simplesmente, ou melhor, pensamos em modelos já em fase de superação, como a industrialização urbana moderna que separa o homem e a natureza, sem amparo das dimensões transversais das necessidades humanas. O homem é natureza, compreendida a relação filosófica que a afirmação encerra e ao mesmo tempo entendida a racionalidade que diferencia seres vivos.
Portanto, o “planejamento” das cidades deve levar em conta, sobremaneira, o meio ambiente como parte inseparável do planejamento sócio-econômico-cultural e histórico. É isso que se pretende que sejam as Conferências que se propõem a discutir sobre as cidades: a justa medida do debate com os conflitos sociais que emanam de um sistema social de desigualdades.
Entretanto, a vontade mediata é superar este sistema de planejamento urbano geminado ao sistema, ou seja, na convivência com o sistema capitalista de desigualdade por muito tempo, historicamente deduzindo, acredita-se que nem todos por muito tempo terão direito à cidade no capitalismo.
O espaço urbano no capitalismo é privilegiado para a mercantilização da cultura, da mão-de-obra, do social. Isso promove e provoca o conflito gerando a instabilidade social. “O espaço urbano não é apenas um mero cenário para as relações sociais, mas uma instância ativa para a dominação econômica ou ideológica” (Maricato, 2002:168).
Como a realidade econômica prende, determina e desafia as outras realidades sociais, não se pode afirmar que teremos direito pleno à cidade se não mudarmos a estrutura do sistema. Nesse sentido a demanda será muito maior do que nos dias de hoje. Romper com o estado capitalista não é como governar o mesmo.
Arrazoada, ligeiramente, as razões que penso ser fundantes do conflito social, político, ambiental, cultural e econômico no espaço urbano e/ou urbanizado a ação volta-se para se propor novas relações entre o governo e a sociedade, o que exigirá precisar o rumo que se deve perseguir quanto ao projeto de país e cidade que os cidadãos desejam.
A gestão urbana deve diminuir as desigualdades através de uma maior participação popular e melhor distribuição de renda, desse modo, deve-se inserir no debate aqueles que sempre estiveram longe das mesas de planejamentos e execuções das políticas públicas: o povo e as entidades da sociedade civil organizada, através de uma gestão legitimamente democrática.
O conceito de gestão urbana, apreciado neste trabalho, não tem intimidade com o mesmo conceito mercadológico da vida urbana expressado na concepção de planejadores urbanos que trataram prefeitos como gerentes de uma grande empresa. As cidades são despossuídas de relação humanas, apresentadas em mostruário, colocadas no mercado globalizado.
Inspirado em conceitos técnicos oriundos do planejamento empresarial, originalmente sistematizado na Harvard Business School, segundo seus defensores, deve ser adotado pelos governos locais em razão de estarem as cidades submetidas às mesmas condições e desafios que as empresa (Carlos B. Vanier: 2000:76).
As soluções não são fáceis, convivemos ainda com um estado excessivamente centralizado, onde os municípios de quase tudo dependem dos estados e estes do governo federal. O planejamento global urbano para o Brasil que respeite as diversidades regionais é o que se espera que instituições governamentais, como o Ministério das Cidades, implementem a partir de agora.
Não há como não reconhecer a importância do planejamento urbano para permitir que haja uma cidade mais humana, seja numa sociedade que preze pelas relações democráticas e iguais em direitos; ou seja, numa sociedade de relações insustentáveis e profundamente contraditórias. Nelas há que se reconhecer o conflito nas relações sociais, para inicio de negociação dos riscos; e não poderá se transigir da presença dos setores excluídos e organizados no processo de elaboração do planejamento urbano. Essas questões que penso poderão suscitar e aprofundar o debate sobre o futuro das cidades.

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